Araras, 11 de julho de 2011
Público que participou da audiência pública
A audiência pública sobre a PL 463/2011, Projeto de Lei que trata das diretrizes para a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas aconteceu em 27 de junho de 2011, na Assembléia Legislativa de São Paulo no Auditório Paulo Kobayashi. Lá o assunto foi debatido com representantes de diversas organizações, parentes de desaparecidos, políticos e secretaria de segurança pública.
Na audiência para debater o projeto estiveram presentes Ivanise Espiridião da Silva, presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD), mais conhecida como Mães da Sé; o diretor-presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, Ariel de Castro Alves; o articulador do projeto Caminho de Volta, professor Marcelo Neumann; o representante do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do estado, Carlos Weiss e o delegado titular da 2ª Delegacia de Pessoas Desaparecidas, Arlindo José Negrão Vaz. Também compareceram familiares, que puderam expressar sua dores e os problemas que enfrentam em relação ao desaparecimento, além de políticos engajados nessa luta e outros ainda que começaram a se sensibilizar pela questão.
Na ocasião, o deputado Hamilton Pereira apresentou seu projeto defendendo a importância de um Banco de Dados Estadual contendo informações que auxiliem na busca de pessoas desaparecidas. A Chefe de Gabinete Maria Bernadete Fin Ferreira Campos, representou o vereador Valdemir Gomes (Mami – PT) e se emocionou com o depoimento de tantas pessoas que sofreram com o desaparecimento de seus familiares.
Também é importante ressaltar que a busca às pessoas desaparecidas deve acontecer imediatamente, conforme a Lei 11.259, em vigor desde dezembro/2005. Os depoimentos foram praticamente unânimes em apontar o descaso da polícia e a falta de preparo dos mesmos no atendimento às pessoas que sofrem com o problema do desaparecimento de familiares, além da ausência de uma política pública integrada que facilite a busca do desaparecido.
Ao deputado Hamilton Pereira (PT) no final da audiência pública coube a tarefa de organizar um grupo de trabalho composto por representantes do Executivo, Legislativo e sociedade civil organizada.
Segue abaixo alguns links de entidades que trabalham com a questão:
Mães da Sé
http://www.maesdase.org.br
Mães em luta
http://www.maesemluta.org.br
Fundação Criança de São Bernardo do Campo
http://www.fundacaocrianca.org.br
Para saber mais sobre o projeto acesse
http://www.hamiltonpereira.org.br/noticias/audiencia-publica-determina-agilizacao-de-busca-a-desaparecidos/20110628170347_B_925
Maria Bernadete Fin Ferreira Campos / Marina Ferreira da Silva
Assessoria do Vereador Valdemir Gomes (Mami) – PT
Blog do Mami 